VOCÊ SABIA QUE?

Hoje vou saciar uma curiosidade já abordada aqui no blog, mas que não ficava tão visível, como fiz algumas alterações, trouxe o assunto à tona novamente e acrescentei mais uns poréns.

O assunto é a indumentária (nome chique né?) usada pelos juizes em julgamentos, mas também pudera né pessoal, julgamento é um momento ímpar, solene e deve ter um certo grau de respeito, pois será o momento em que a paz será restabelecida entre as partes de forma igualitária e real, mas vamos voltar ao nosso tema.

Se vocês procurarem no dicionário a palavra TOGA verá o seguinte significado:

" TOGA: 1.-Veste antiga, dos romanos, a qual consistia numa espécie de capa ou manto de lã, amplo e longo. 2. - Túnica talar preta que os magistrados judiciais vestem quando no exercício de suas funções; beca (Fonte: Dicionário Michaelis - Dicionário Escolar - Língua Portuguesa - Editora melhoramentos).

O ministro Joaquim Barbosa com sua toga durante
julgamento do mensalão (Foto: José Cruz / Agência
Brasil)

Sabemos que para os dias de ontem a Toga  como é conhecida, era apenas uma veste antiga dos romanos, mas para os dias de hoje é uma indumentária obrigatória. E quem a impôs?

Fiz uma breve pesquisa e acabei encontrando no Portal do TRT-RIO, que Getúlio Vargas em 14/05/1934, criou um decreto (de nº 24.236) exclusivo para o uso da vestimenta nas Cortes Superiores do Distrito Federal, e mais, criou junto ao decreto uma distinção entre elas, ou seja, juízes usam a toga com uma faixa branca, já promotores com a faixa vermelha.

Achei muito bonita a alusão que o Mário Guimarães, Ministro até então daquela época fez, ao uso e sentido da toga, fiz a transcrição completa para vocês verem o quão importante e solene é um julgamento.

“A toga, pela sua tradição e seu prestígio, é mais do que um distintivo, é um símbolo. Alerta, no 

juiz, a lembrança de seu sacerdócio. E incute no povo, pela solenidade, respeito maior aos atos 

judiciários”. 

(apud: Min. Mário Guimarães, “O juiz e a função jurisdicional” pag. 195) 

Recentemente vimos nas redes sociais a ênfase sobre a indumentária, que ganhou até apelido de "batman" para os que a usavam, até mesmo ao Ministro Joaquim Barbosa, que atuou veemente no tribunal como relator presidente. De acordo com os Juízes a Toga é usada por eles e a Beca para os demais atuantes do ramo do Direito. 

Interessante não é pessoal?, espero que tenham gostado da matéria! 

Já que não sabiam, agora!

Fiquem Sabendo!