A INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

                                   

                                Trata-se de uma disciplina introdutória ao Direito, presente em diversos países. Em nosso país essa disciplina foi introduzida pelo Decreto nº 19.852 de 11/04/1931, onde foi assinado por  Getúlio Vargas e Francisco Campos. A I.E.D como é conhecida é a base significante do Direito sendo vista como uma fonte geral de todas as disciplinas que o envolvem.

Existem discussão acerca desta disciplina no intuito de saber se ela é uma ciência. Sabemos que ciência é algo que possui um núcleo central de determinados objetos dos quais estudamos harmonicamente com o intuito de aperfeiçoá-lo. A I.E.D não é uma ciência e sim apenas uma adição de tudo isso a mais alguma coisa.A I.E.D é uma enciclopédia, sendo um conjunto de conhecimentos relativo a ciência.

A I.E.D é uma disciplina propedêutica, eclética  e uma enciclopédia.

O que quer dizer propedêutica? Preliminar introdutória, isto é, prepara para receber conhecimento mais completo e futuros.

O que quer dizer eclética? - Absorvedora do que parece mais consentâneo com a verdade e colhido de cada doutrina no confronto feito com as doutrinas concorrentes. I.E.D então resume-se em seu conteúdo sociológico, histórico, filosófico - jurídico. I.E.D não é uma ciência pois lhe falta um núcleo central pois ela trata de um todo.

Entendermos que o direito é uma ciência jurídica, e se enquadra como o ramo de uma típica ciência social, e o núcleo central é a sociedade. As ciências sociais tem como tarefa primordial elaborar normas de conduta e sistemas de objetivos, pautados em fundamentos métodos, tudo isso colocado dentro de um contexto de desenvolvimento, que vem a constituir a sua gênese histórica.

O direito, portanto, há que ser tido como uma ciência social, essencialmente normativa, posto que visa elaborar normas de conduta a serem respeitadas por cada indivíduo e voltadas para o interesse e bem - estar da coletividade. Ele tem por núcleo central o estudo da necessidade, a elaboração, a aplicação e a verificação dos resultados das normas de conduta coercitivamente impostas pelo Estado aos membros de uma sociedade, o que em última análise vem a ser propriamente práxis social.

Como dito anteriormente, esta matéria é vista nos primeiros anos, para que o aluno tenha conhecimento do que é o direito, como se formou de onde surgiu o que estuda. A I.E.D, o ajuda entender tudo isso, por esse motivo que ela é matéria de fundo geral para todas as demais áreas do direito, por ser ela a fundadora deste conhecimento.

Abaixo segue os livros conhecidos ao qual o aluno poderá comprar, emprestar ou xerocar em partes ( mesmo porque vocês sabem, o livro todo é crime), Boa leitura e a até o próximo post sobre I.E.D.

                                           

QUEM INVENTA OS NOMES DAS OPERAÇÕES DA POLÍCIA FEDERAL?

                               

                                             

Hoje, cabe a cada delegado.

Mas houve um pioneiro do batismo.

Ensinam as cartilhas de marketing: em um mercado saturado, crie um diferencial. Foi o que a Polícia Federal fez, de caso pensado ou não, ao batizar suas operações com sacadinhas. Entre milhares de notícias, a que une "Daslu" e "Narciso" se destaca.

O reposicionamento começou em 2002, com um ataque ao jogo do bicho em Mato Grosso chamado Operação Arca de Noé. Depois dela, o divúlio: Ctrl+Alt+Del, contra fraudes bancárias on-line; Eros, contra tráfico de Viagra; até a recente Ventania, que focou falsificação de dinheiro - "na mão, é vendaval". Consta que grande amigo do trocadilho na PF era o diretor-executivo Zulmar Pimentel. 

Os nomes podiam até ser sugeridos pelos delegados, mas era o nº 2 do órgão quem aprovava e até as renomeava as operações se assim achasse necessário.

Em maio de 2007, Zulmar foi afastado após uma investigação na própria PF, acusado de passar informações sigilosas a colegas. O nome da operações não podia ser melhor: Navalha, que fecha em si mesma e é feita para cortar quem a usa.

Fonte: Revistas Abril - Super Novas - Super 44 

ORIENTAÇÕES TRABALHISTAS

Por anos trabalhei em sindicatos de categoria e de regiões diferentes, fiz inúmeros cursos de departamento pessoal, cálculos trabalhistas, orientações trabalhistas, simpósios, congressos e até Universidade de Direito.

E senti que o medo, a falta de atitude, a falta do conhecimento em si, levam pessoas a enxergar seus empregadores como donos das razões e das circunstâncias.

Percebi que uma palavra de incentivo e de conforto, alegra o dia de quem trabalha, que apenas um esclarecimento é capaz de mover montanhas e até famílias, então resolvi me lançar nesse projeto!.

Um projeto voltado para você que trabalha, que não tem condições de ir até o Ministério do Trabalho, Procon ou até mesmo ao sindicato de sua categoria para tirar uma dúvida pequena. Criei este espaço em meu blog para orientá-lo, baseando- me em Convenções Coletivas, Dissídios, Acordos Coletivos, julgados e o mais importante na CLT a mãe que rege as leis do seu trabalho.

O projeto de "Orientações Trabalhistas" funcionará da seguinte forma:

• Para cada orientação o valor será de R$ 50,00 (Cinquenta Reais), o trabalhador poderá enviar um e-mail para kesgree@gmail.com, com suas dúvidas.  Após a leitura das dúvidas entrarei em contato com o trabalhador(a) pedindopara fazer um depósito em minha conta poupança e ao receber a  confirmação do pagamento, retornarei o e-mail com todos os esclarecimentos necessários. 

• Serão esclarecidas todas as dúvidas trabalhistas que acerca o trabalhador, inclusive  o envio dos cálculos.

• Serão enviado(a)s  as leis, artigos no qual foi baseada a resposta, via e-mail.

• Indicarei os órgãos aos quais o empregado deverá se dirigir quando os casos forem salutares e proeminentes.

• Não cobrarei novamente a orientação se o assunto for o mesmo já tratado anteriormente, pelo período de 12 meses.

• Indicarei os advogados das áreas correspondentes (não indicando nomes, e sim somente as áreas de atuação de acordo com o caso).

 Espero suprir de alguma forma todas as dúvidas dos trabalhadores das diversas áreas, e contribuir para um país mais justo e digno!

O ASSASSINATO DA JOVEM LORE

ROTINA DA VIDA DE LORE

Linda, cheia de vida, trabalhadora, estudante e mãe...mas vítima de um trágico, brutal e hediondo  crime. É o que tem sido noticiado nos telejornais, sites e blogs sobre o  assassinato brutal da jovem Lore Santana Vaz, de 26 anos que foi encontrada degolada dentro do carro  (emprestado pelo pai de seu namorado para ir a Faculdade) Fiat Uno - cinza na última quinta feira  (12/09/2012) ás 19 horas da noite,  em Santo André no ABC Paulista. 

Lore fazia  o Curso de administração de empresas na União das Instituições Educacionais do Estado de São Paulo (Uniesp), em São Caetano do Sul, era divorciada de Alan seu ex - marido com quem se casou e viveu junto por 6 meses, morava atualmente no fundo da casa de seus pais com seu filho de 10 anos, fruto de um relacionamento no passado quando tinha 16 anos,   atualmente estava namorando o corretor de imóveis Vinicius Cândido Teixeira.

A jovem trabalhava como promotora de eventos em uma campanha eleitoral de uma candidata a vereadora em São Caetano,  mas pelas suas atuais postagens em seu site de relacionamento, demonstrava estar triste com alguns acontecimentos em sua vida.
De acordo com as informações da família, Lore era uma moça muito linda e de personalidade forte, conhecia muitas pessoas pois trabalhava em muitos lugares, mas não tinha inimigos.

O CRIME

Conforme o que já foi noticiado, como era de seu costume ás 22:00 hrs do dia 12/09/2012, Lore ligou  para os seus pais avisando que estava saindo da Faculdade e por ser quarta -feira Vinicius também a aguardava visto que era o dia em que os dois ficavam juntos.

Foi se passando segundos, minutos e horas e Lore não retornava para casa, Vinicius e os pais de Lore tentaram contato em seu celular, mas na primeira vez chamou e ninguém atendeu, já nas demais vezes só caia na caixa postal.

Nervosos e preocupados com o desaparecimento relâmpago da filha ligaram para polícia, que realizando buscas só foi encontrar o corpo de Lore no dia seguinte 14/09/2012 ás 07 horas da manhã, na Rua Andradina, Vila Príncipe de Gales; na altura do nº 840 em Santo André no ABC Paulista e dentro do carro, já com rigidez  e no vão entre as poltronas dianteiras e traseiras: degolada com o rosto completamente desfigurado, maxilar quebrado, dentes quebrados, com corte na orelha e um corte na parte anterior da nuca.

No carro foram encontrados um pen drive e uma agenda pessoal de Lore e foram roubados o seu celular e o rádio do carro. 

AS INVESTIGAÇÕES

Segundo investigações policiais, por volta das 22:15 hrs  câmeras de segurança de um comércio próximo ao local do crime registrou a imagem de um pedestre passando pela rua e minutos depois dois carros, um à frente que aparentava ser um Kadett que parou à frente e um Fiat Uno Cinza parecendo ser de Lore parando perto de uma árvore do outro lado da rua. 

De lá de dentro saíram dois homens,  um deles do lado  do passageiro com um embrulho nas mãos. Ambos atravessaram a rua e entraram nesse carro Kadett que estava parado à frente, parecendo esperar por eles.

A polícia já de início descartou o latrocínio pois os assassinos não levaram documentos, cartões e nem o dinheiro dela, e nem crime sexual pois seu corpo foi encontrado vestido,  disse ainda que o local onde ela foi encontrada não teria sido o mesmo do crime pois como seu corpo estava rígido o local fora escolhido apenas para abandono, salientou que o crime durou apenas 14 min, ou seja tempo suficiente para dominar degolar e abandonar Lore.

As investigações se deram desde, se a jovem conhecia os suspeitos até entre ex-marido, namorados, parentes, amigos, vizinhos, enfim... todos prestaram depoimentos. De acordo com as investigações e pela características do crime a polícia acredita ser um crime passional.

A mãe da universitária assistiu a imagens na delegacia e afirmou que não conhecia os dois homens que apareciam no vídeo e muito menos o veículo usado na fuga. Durante o final de semana a polícia refez o trajeto, para localizar novas câmeras.

Novas provas foram colhidas para as investigações e mais  cenas gravadas,  pele encontrada debaixo das unhas de Lore, para que se possa chegar com resultado do DNA ao assassino. De acordo com laudo técnico da polícia e pela pele encontrada debaixo de suas unhas, ela resistiu enquanto pode para não morrer nas mãos dos criminosos.

Os pais de Lore o Sr. João Luiz Vaz de 52 anos, mecânico (acima na foto) e a Srª Vandete Moreira Santana de 47 anos, costureira (acima na foto), depositaram toda a confiança nas investigações da Policia Civil e acreditam que a filha pode ter sido vítima de vingança, pois ela não tinha inimigos. Os pais ainda dizem que quem matou a filha deles foi algum conhecido, que não gostou do que ela disse, pois sempre foi assediada por causa de sua beleza e que todas as vezes cortava as cantadas, pois estava namorando há cerca  de um ano e estava feliz, e que no mínimo alguém levou um fora dela e não se conformou e a matou.

Vinicius Cândido Teixeira o atual namorado em entrevista a Rede Globo contou que Lore não tinha inimigos e que não vinha recebendo ameaças, não que ele soubesse, e que 22h30 de quarta estranhou  a demora dela, pois nas quartas - feiras sempre era ele quem abria o portão para ela.

A IRREPARÁVEL DOR DA FAMÍLIA DE LORE 

O Corpo foi enterrado na sexta-feira ás 13 horas no Cemitério da Saudade que fica na Rua Engenheiro Armando Pereira s/n - Bairro cerâmica, sob a comoção de seu filho de apenas 10 anos de idade ao ver a mãe sendo enterrada: "Fica comigo mãe, fica comigo mãe"

A DESCOBERTA DOS ASSASSINOS

Como graças a Deus temos profissionais sérios e comprometidos, os policiais continuaram nas buscas  e com as investigações, e para surpresa e dor! finalmente encontraram os suspeitos. Surpresa, porque o mandante do crime foi seu ex-marido e dor, por jamais os familiares terem suspeitado dele,  ter dado seu depoimento e ter negado o crime.

Com as últimas imagens gravadas de Lore, pode se verificar que 3 suspeitos aguardam sua saída da faculdade, e no reconhecimento das imagens, a Mãe de Lore reconhece Allan, e o reconhece também dirigindo o carro Kadett Vinho.

A polícia encontrou na casa do suspeito o carro Kadett utilizado no dia do crime e demais indícios do crime.

Allan dos Santos Peçanha - ex-marido de Lore 

A polícia informou que Lore foi morta a mando de seu ex- marido Allan dos Santos Peçanha, de 27 anos, desempregado, por não ter dividido com ele o valor da venda da casa dos pais dela com ele. De acordo com o suspeito Robert Pirovani Gama, Allan de 21 anos teria pago R$ 1.000.00 para ele e R$ 1.000.00 para Raimundo Nonato Bezerra de 32 anos, funileiro  (que até então estava foragido e encontrado na cidade de Embu-Guaçu na casa de parentes), para matar Lore.

Robert Pirovani Gama -21 anos -  Auxiliar de Limpeza

Raimundo Nonato Bezerra - 32 anos- Funileiro

DEPOIMENTOS DOS CRIMINOSOS

Em depoimentos na Policia Civil de Santo André os três confirmaram a participação no sequestro de Lore, mas nenhum deles confessou ser o responsável pelo golpe no pescoço de Lore. Entre eles houve acusações mútuas, mas independente do golpe no pescoço de Lore, todos já estão sendo acusados pelo crime de homicídio doloso.

No interrogatório de Allan ao delegado de polícia Paulo Dionísio declarou: que contratou o auxiliar de limpeza e o funileiro por um pouco mais de R$ 2.000,00 para apenas dar um susto na ex- esposa, pois ela o atormentava com a cobrança de uma dívida no valor de R$ 3.000,00. 

Já Robert em seu depoimento disse: que quem estava no carro kadett vinho era Allan e que ele e Raimundo estavam a espera de Lore na Faculdade 30 minutos antes dela sair e  já dentro do carro ele ficou com Lore no banco de trás enquanto Raimundo dirigia o Fiat Uno e que quem deu o golpe no pescoço de Lore foi Raimundo e não ele. Robert que já cumpriu pena por roubo disse ainda que Allan contratou ele e Raimundo para roubar o carro de Lore.

Raimundo em seu depoimento que: Foi Allan que pediu para ele e Robert sequestrar a ex- esposa e levá-la até ao seu encontro, e que Lore foi colocada no banco de trás do Fiat Uno no colo de Robert que estava com uma faca, assustada ela gritou e Robert a golpeou com a faca.  

OS SENTIMENTOS DOS FAMILIARES COM A DESCOBERTA

A mãe de Lore a todo momento desconfiava do ex- marido dela e tanto que quando soube do assassinato da filha, pegou todas as fotos do casamento dela com o Allan e recortou o rosto de dele e pediu para que ele não comparecesse ao velório dela, e que apesar da dor  não disse nada por determinação da polícia, para que não atrapalhasse as investigações. E queria que, apesar de tudo a polícia provasse o contrário do que ela sentia,  disse ainda que o considerava como filho, tanto é que o chamava de "filho", e ele de "minha véia". Mas tudo se confirmou ao ver novas imagens  de Allan no carro dirigindo o kadett com seus comparsas. Allan  morou com Lore por 6 meses, o tempo em que o casamento durou. 

A mãe de Lore não acredita que Allan tenha assassinado sua filha por causa da venda do imóvel e sim porque a filha ligava cobrando o dinheiro que ele havia pedido para ela pegar emprestado no banco quando eram casados. Pois na época Allan queria pegar o dinheiro e arrumar o carro dele. Depois do divórcio Allan pagou algumas prestações do que devia a ela mas depois parou de pagar, e com a decorrência dos juros, ela passou a ir atrás dele e a cobrá-lo. Segundo Vandete a persistência de sua filha deve ter irritado Allan, por isso ele fez o que fez, arruinou a vida de todos inclusive a dele, pois terá que pagar na Justiça pelo que fez com sua filha. 

Vinicius atual namorado de Lore ao saber ficou perplexo, e comentou que ela nunca disse que tivesse desavenças com o ex - marido.

O pai de Lore Sr. João, estava muito emocionado com o desfecho das investigações...completamente abalado só conseguia dizer que considerava o Allan como um filho e como ele pode fazer isso com a filha dele. E para os demais familiares inclusive os pais de Allan foi um choque.

AS  PROVIDÊNCIAS POLICIAIS E JURÍDICAS

Depois das investigações e buscas para encontrar o três  acusados e já detidos, a Polícia Civil de Santo André, dará prosseguimento aos trâmites legais, para esclarecimentos dos  depoimentos que são controversos entre si. Fará:

• Acareações entre os detidos
• Reconstituição do Crime ( junto a Polícia Científica)
• Juntará os Laudos do Instituto de Criminalística 
• Laudos do Instituto Médico Legal
• Colherá ainda o material genético dos 3 suspeitos, para comparar as amostras de pele encontradas debaixo das unhas de Lore, indicando sua  resistência a agressão.
• Resultados de Exames necroscópicos e de Local do Crime 

Enfim...

Com todos os documentos em mãos o Delegado que atualmente cuida do caso Paulo Dionisio com o acompanhamento do Ministério Público, saberá individualizar as condutas de cada um no crime de homicídio doloso qualificado contra Lore, mas desde já adianta "todos já respondem por homicídio doloso". Resta - nos saber quais serão as agravantes e as atenuantes do caso. 

Depois que todo o relatório estiver pronto o delegado oferecerá denúncia Junto ao Ministério Público, pois por enquanto eles são suspeitos e depois sim serão indiciados, processados e julgados.

Atualmente o inquérito segue em segredo por determinação judicial, assim como as contas bancárias de Lore. Nenhum advogado dos três suspeitos  foram localizados para comentar sobre o caso.

Triste!

Muito Triste!

 

"Lore, ao lado de Deus descansam os justos e os que tem sede de justiça, sua morte não ficará impune... Deus existe...fique em paz!"

                                                    

A História dos dois profetas

Pressentindo que seu país em breve iria mergulhar numa guerra civil, o sultão chamou um dos seus melhores profetas e perguntou-lhe quanto tempo lhe restava para viver.

_Meu adorado mestre, o senhor viverá o bastante para ver os seus filhos mortos.

Num acesso de fúria, o sultão mandou imediatamente enforcar aquele que proferia palavras tão aterradoras. Então, a guerra civil era realmente uma ameaça! Desesperado, chamou o segundo profeta.

_Quanto tempo viverei! _ perguntou, procurando saber se ainda seria capaz de controlar uma situação potencialmente explosiva.

_Senhor, Deus lhe concedeu uma vida tão longa que ultrapassará a geração dos seus filhos e chegará á geração dos seus netos.

Agradecido, o sultão mandou recompensá-lo com ouro e prata. Ao sair do palácio, um conselheiro comentou com o profeta: __Você disse a mesma coisa que o profeta anterior. Entretanto, o primeiro foi executado e você recebeu recompensas. Porque?

_Porque o segredo não está no que você diz, mas na maneira como diz.

Sempre que precisar disparar uma flecha da verdade, não esqueça de antes molhar sua ponta num vaso de mel. Por mais inaceitável que seja aquilo que você vai dizer, se você souber como transmitir, será fatalmente absorvido por quem ouve, de uma forma compreensível. Seja na vida profissional, familiar, etc.

O Leitor

   

A sociedade acredita que é guiada pela moralidade mas isso não é verdade. O premiado diretor de As Horas, Stephen Daldry, mostra novamente toda a sua força nesta história de medos e segredos escondidos pelo tempo. Hanna (Kate Winslet) foi uma mulher solitária durante grande parte da vida. Quando se envolve amorosamente com o adolescente Michael (Ralph Finnes) não imagina que um caso de verão irá marcar suas vidas para sempre. Livro com sucesso mundial de vendas, O Leitor é uma história que nos levará a questionar todas as nossas mais profundas verdades.

Elenco

ATORES:	Ralph Fiennes  Bruno Ganz  David Kross  Volker Bruch
ATRIZES:	Kate Winslet  Alexandra Maria Lara  Lena Olin  Jeanette Hain  Kirsten Block  Hannah Herzsprung

          

Vamos assistir?