SIM, O BRASIL PRECISA DE UM NOVO CÓDIGO COMERCIAL

                         É difícil até imaginar que algum diploma legal datado de 1850 - quando o Brasil ainda era um império sustentado por mão de obra escrava - continue valendo hoje. Este, porém, é o caso do Código Comercial, apesar de muitos de seus dispositivos terem sido substituídos ao longo do tempo por leis dispersas, como a que rege as sociedades anônimas (de 1976) e a que dispõe sobre recuperação de empresas (de 2005, que substituiu a Lei de Falências e Concordatas, de 1945).

                            Em 2003, a entrada em vigor do novo Código Civil atualizou os direitos e as obrigações das pessoas físicas e jurídicas de tal modo que há quem entenda não ser mais necessária a existência de um código próprio para regular o direito comercial - pedra angular da segurança jurídica na atividade empresarial de qualquer segmento da economia.

Embora respeite os que assim pensam, a Fecomercio SP entende como desejável para reforçar a atração de investimentos e melhorar a competitividade de nossa economia no mundo globalizado, a adoção de um Código Comercial moderno. 

                            Ao unificar o direito privado, o Código Civil tratou as relações entre empresas da mesma forma que as relações de consumo, de trabalho e de vizinhança, sem levar em conta o quanto é heterogêneo e complexo o universo empresarial brasileiro. Além disso, como o próprio Código Civil tramitou no Congresso Nacional durante quase três décadas, suas normas já nasceram ultrapassadas no que se refere, por exemplo, ao comércio eletrônico.

                  A modernidade empresarial exige que seja desburocratização o trabalho das juntas Comerciais, eliminando-se toneladas de papel que tornam prolongados em demasia os procedimentos para abertura e fechamento de empresas. Documentos como títulos de crédito devem circular exclusivamente por meio eletrônico, como preconiza o Banco Mundial para agilizar os negócios. Tudo isso será mais fácil se forem centralizados num código específico os princípios e regras de direito comercial, tornando mais objetivas e precisas as normas que definem as responsabilidades e os direitos dos sócios de sociedades limitadas.

                            Com base base em minuta do professor Fábio Ulhoa Coelho, titular de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, foi apresentado em 2011, pelo Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP), um projeto de novo Código Comercial que propõe: "a sistematização, revisão, aperfeiçoamento e modernização da disciplina jurídica do estabelecimento empresarial, do comércio eletrônico, da concorrência desleal, das condutas parasitárias, da escrituração mercantil, do exercício  individual da empresa e da sociedade unipessoal". De acordo com sua justificativa, o projeto também "disciplina os principais contratos empresariais, o fornecimento, a distribuição e o fretamento de embarcações".

                               A Fecomercio SP apoia a iniciativa para superar um atraso mais do que secular na adoção de mecanismos eficazes e  modernos de proteção aos créditos, títulos e contratos em nosso país. Alerta, apenas, que a regulamentação não pode engessar a atividade empresarial, cuja liberdade deve ser mantida ao largo dos interesses corporativos do Estado. A entidade continuará acompanhando os desdobramentos da votação na Câmara Federal do projeto de lei que institui o novo Código Comercial.

Veja aqui no site da Saraiva alguns Código Comerciais 

Fonte: Tome Nota - Abril 2012 - página 05 -  por Abram Szajman - Presidente da Federação do Comécio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo - Fecomércio SP.

Vida e Obra de Nicolau Maquiavel

Parte II

No post anterior vocês puderam conhecer um pouco da vida de Nicolau Maquiavel, agora o blog trouxe para vocês o livro mais cobiçado e falado da época O PRÍNCIPE, que foi aliado de muitos e inimigos de vários, isto porque depois de sua publicação nunca se soube de que lado Maquiavel realmente estava e a quem quis beneficiar com tamanha obra, que servia tanto aos príncipes, como ao povo em geral. Uma verdadeira arma nas mãos daqueles que sabe como manejá-la.

Fica a pergunta: será que os nossos políticos de hoje já leram O Príncipe -  de Maquiavel? 

Clique aqui e faça download gratuitamente do resumo do livro

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Espero que tenham gostado!

O JÚRI

O JÚRI

Observação: os comentários feitos contextualizando o filme com a legislação brasileira são anteriores à Reforma do Tribunal do Júri, em vigor a partir de agosto de 2008

Elenco: John Cusack, Gene Hackman, Dustin Hoffman, Rachel Weisz, Bruce Davison, Bruce McGill, Jeremy Piven, Nick Searcy, Stanley Anderson, Cliff Curtis, Nestor Serrano

O Júri é um drama de tribunal baseado no romance best seller de John Grisham. A história mostra falcatruas que marcam um julgamento com júri popular nos Estados Unidos, revelando detalhes poucos conhecidos do grande público, como a manipulação de jurados e a compra de veredictos. 

No filme, John Cushack vive um jurado escolhido para servir em um dos mais importantes julgamentos da história norte americana. A indústria de armamentos daquele país, uma das mais poderosas e lucrativas do mundo, é processada por uma mulher cujo marido foi assassinado por um daqueles “piradões” americanos (conhecido cidadão que entra no escritório armado com uma metralhadora e atira na direção de todos até cometer suicídio). 

Além da indenização milionária que a indústria bélica pode vir a pagar, ainda existem dois grandes problemas que tornam o julgamento tão importante. Em primeiro lugar, a opinião pública, que pode ser afetada negativamente em caso de condenação. Em segundo lugar, a criação de um precedente perigoso nos Tribunais, permitindo que várias outras famílias possam também demandar judicialmente contra a indústria armamentista, gerando uma avalanche de novos pedidos de indenização. 

Bem, o que ocorre é que o jurado Nicolas Easter (John Cushack), auxiliado por sua mulher, vivida por Rachel Weisz, procura desde o início exercer sua influência sobre o júri de forma a garantir a derrota dos fabricantes de armas. Para tanto, o mesmo manipula ideologicamente os membros do júri durante as reuniões secretas, fazendo com que a sua opinião sempre acabe sendo acatada pelos jurados. 

Não nos alongaremos mais na análise para não estragar as surpresas que o filme reserva. O que nos interessa é demonstrar que, em virtude das diferenças existentes entre o procedimento do Tribunal do Júri norte americano e o brasileiro, a tramóia idealizada por Nicolas Easter não teria logrado sucesso no Brasil. 

Antes de tudo, cumpre ressalvar que as chamadas causas cíveis, em que se pleiteia uma indenização em dinheiro, como o caso envolvendo a indústria armamentista, não pertencem à alçada do Tribunal do Júri no Brasil. O país optou por delegar uma competência restrita para o Tribunal do Júri, de forma que apenas as causas de natureza criminal são levadas à análise pelos jurados.

Além disso, não é qualquer causa criminal que será julgada pelo Júri. A Constituição Federal dispõe que apenas os chamados crimes dolosos contra a vida devem ser julgados pelo Tribunal do Júri. Os crime que se encaixam nesse conceito são o homicídio, o aborto e o infanticídio. 

Superada essa questão, ainda que o Júri no Brasil tivesse competência cível, Nicolas Ester não teria conseguido exercer sua influência no veredicto. Afinal, os jurados no Brasil devem ficar incomunicáveis. Não podem falar durante a sessão de julgamento. E, nos intervalos, os mesmos são constantemente vigiados por oficiais de justiça como forma de garantir que não haja conversa sobre qualquer fato referente ao julgamento. 

Ainda, não existem reuniões em que os jurados buscam em conjunto chegar a um veredicto. O voto do jurado brasileiro depende apenas de sua íntima convicção. Ele acompanha as provas produzidas em plenário, assiste às exposições de acusação e defesa, mas responde sozinho aos quesitos formulados pelo juiz. 

Assim, como não existe comunicação entre os jurados, não haveria a possibilidade de um jurado como Nicolas Easter influenciar os demais e conduzir o julgamento para a decisão que favorece os seus interesses pessoais. 

O filme O Júri é um suspense que reserva boas surpresas ao final. Vale a pena conferir.

ECONOMIA PARTE II - SISTEMAS ECONÔMICOS

 SISTEMAS E PROBLEMAS ECONÔMICOS FUNDAMENTAIS

Sistema econômico podemos dizer:  é a forma política como a sociedade se organiza na distribuição de recursos, bens e serviços recebidos com o fim de melhorar seu padrão de vida. Os elementos, básicos do sistema econômico são:

• Estoque de recursos produtivos ou fatores de produção: Recursos Humanos =: trabalho e capacidade empresarial; Capital = dinheiro, ação, títulos de crédito etc; Terra= plantação, reservas etc.; Reservas Naturais = Produtos produzidos; Tecnologias = Ciência Avançada.

• Complexo de Unidades de Produção = Constituído por empresas.

• Conjunto de instituição políticos, jurídicos econômicos e sociais = Base da organização da sociedade.

Os sistemas econômicos se classificam em:

• Sistema Capitalista ou economia de mercado = depende do mercado, predominando a livre iniciativa e a propriedade privada dos fatores de produção. Antigamente o Estado não participava da economia, reinava o liberalismo inclusive nas regiões ocidentais, mas a partir de 1930 o estado passou a participar e predominar os sistemas de economia mista. O Estado passou a atuar na alocação e distribuição de recursos como na própria distribuição de bens e serviços, nas áreas de infra-estrutura, energia, saneamento e telecomunicação.

• Sistema socialista ou economia centralizada = Já esses sistemas são o Estado como órgão central e único, com participação plena. Tendo órgãos centrais de planejamento chamados de meios de produção englobando: bens de capitais, terra, prédios, bancos e matérias primas.

•  Os problemas Econômicos Fundamentais = As necessidades do homem são ilimitadas e a escassez dos recursos ou fatores de produção são limitados daí se originam os problemas econômicos. O que produzir? quanto produzir? para quem produzir?.

• O que e quanto produzir? = Como os produtos (recursos) são escassos deverá a sociedade escolher o que irá produzir e a sua quantidade.

• Como produzir? = Os produtores deverão escolher os métodos menos custosos de produção, as máquinas eficientes e com pouca manutenção, geralmente a concorrência de mercado acaba decidindo qual será a ferramenta de trabalho mais satisfatória.

Abaixo um  vídeo sobre o tema acima abordado!, espero que gostem e que assistam...forte abraço.

                              

CIRCULO DO AMOR

                                                   CÍRCULO DE AMOR

                            Ele quase não viu a senhora, com o carro parado no acostamento. Mas percebeu que ela precisava de ajuda. Assim parou seu carro e se aproximou.

O carro cheirava a tinta, de tão novinho. Mesmo com o sorriso que ele estampava na face, ela ficou preocupada. Ninguém tinha parado para ajudar durante a última hora. Ele iria aprontar alguma? Ele não parecia seguro, parecia pobre e faminto. Ele pôde ver que ela estava com muito medo e disse:

                         “Eu estou aqui para ajudar madame. Porque não espera no carro onde está quentinho? A propósito, meu nome é Bryan”.Bem, tudo que ela tinha era um pneu furado, mas para uma senhora era ruim o bastante. Bryan abaixou-se, colocou o macaco e levantou o carro. Logo ele já estava trocando o pneu. Mas ele ficou um tanto sujo e ainda feriu uma das mãos. Enquanto ele apertava as porcas da roda ela abriu a janela e começou a conversar com ele.

                          Contou que era de St. Louis e só estava de passagem por ali e que não sabia como agradecer pela preciosa ajuda. Bryan apenas sorriu enquanto se levantava. Ela perguntou quanto devia. Qualquer quantia teria sido muito pouco para ela. Já tinha imaginado todas as terríveis coisas que poderiam ter acontecido se Bryan não tivesse parado.

                          Bryan não pensava em dinheiro. Aquilo não era um trabalho para ele. Gostava de ajudar quando alguém tinha necessidade e Deus já lhe ajudara bastante. Este era seu modo de viver e nunca lhe ocorreu agir de outro modo.

Ele respondeu:

“Se realmente quiser me reembolsar, da próxima vez que encontrar alguém que precise de ajuda, dê para aquela pessoa a ajuda que precisar”. E acrescentou: “...e pense em mim”.

                        Ele esperou até que ela saísse com o carro e também se foi. Tinha sido um dia frio e deprimido, mas ele se sentia bem, indo pra casa, desaparecendo no crepúsculo. Algumas milhas abaixo a senhora encontrou um pequeno restaurante.

                        Ela entrou para comer alguma coisa. Era um restaurante sujo. A cena inteira era estranha para ela. A garçonete veio até ela e trouxe-lhe uma toalha limpa para que pudesse esfregar e secar seu cabelo molhado e lhe dirigiu um doce sorriso, um sorriso que mesmo os pés doendo por um dia inteiro de trabalho não pode apagar. A senhora notou que a garçonete estava com quase oito meses de gravidez, mas ela não deixou a tensão e as dores mudarem sua atitude.

                       A senhora ficou curiosa em saber como alguém que tinha tão pouco, podia tratar tão bem a um estranho. Então se lembrou de Bryan.

                      Depois que terminou a refeição, enquanto a garçonete buscava o troco para a nota de cem dólares, a senhora se retirou. Já tinha partido quando a garçonete voltou. A garçonete ainda queria saber onde a senhora poderia ter ido quando notou algo escrito no guardanapo, sob o qual tinha mais 4 notas de $100 dólares. Havia lágrimas em seus olhos quando leu o que a senhora escreveu. Dizia: “Você não me deve nada, eu já tenho o bastante.  Alguém me ajudou uma vez da mesma forma estou lhe ajudando. Se você realmente quiser me reembolsar não deixe este círculo de amor terminar com você”.

                      Bem, havia mesas para limpar, açucareiros para encher, e pessoas para servir. Aquela noite, quando foi para casa e deitou-se na cama, ficou pensando no dinheiro e no que a senhora deixou escrito. Como pode aquela senhora saber o quanto ela e o marido precisavam disto? Com o bebê para o próximo mês, como estava difícil! Ela virou-se para o preocupado marido que dormia ao lado, deu-lhe um beijo macio e sussurrou: “tudo ficará bem; eu te amo, Bryan”.

Pensem nisso!

O SURGIMENTO DA SOCIOLOGIA

A sociologia teve seu marco inicial com a Revolução Francesa e Industrial paralelamente, pois com o aparecimento destas, houve uma demanda crescente no comércio industrial, trazendo dos campos antigos camponeses que sonhavam com a mudança econômica social de vida.

O acúmulo de bens e serviços se ploriferaram naquela época, e não foi só a indústria, a cultura, a política, e outras estruturas institucionais também modificarm.

A revolução Industrial e Francesa transformou também a atividade agrícola, aumentando subitamente a produção inglesa.

Com todas essas transformações, a sociedade "as pessoas", ou melhor o conjunto de pessoas também tiveram que mudar e se adaptar a nova realidade.

Juntamente a tudo isso leis e atividades jurídicas tornaram-se de suma importância nas relações de trabalho e comércio. E desde esses novos tempos a Socio = Sociedade, Logia = Estudo------> Sociologia, ganhou um papel importante. Surgindo então alguém que se interessasse pelo tema e o colocasse em evidência. Eis, então "Augusto Comte"

AUGUSTO COMTE,

                                                   

Foi um importante filósofo e sociólogo francês do século XIX. É considerado o criador do Positivismo e da disciplina Sociologia.

Foi Comte quem fundou a sociologia sob o prisma do Positivismo, ou seja, ele acreditava que a Sociologia deveria ter leis universais para o progresso da sociedade e dos indivíduos. Comte acreditava que a democracia e a revolução significava baderna, e que o correto era a ordem para o progresso social.

Bom pessoal, por enquanto é só! neste post vocês puderam conhecer a Origem da Sociologia, e quem a norteou em seu início. Continuaremos nossos estudos no proximo Post.

P.s = Abaixo selecionei três videos muito legais, um é voltado para o ENEM, e os outros são breves documentários.

     

                       

 Valeu pessoal, espero que tenha gostado, fiquem como sempre com:!

                        

                         

SOCIOLOGIA

            Olá pessoal, como andam os vossos relacionamentos sociais? não estou falando somente das redes sociais, e sim socialmente falando...compliquei um pouquinho não é?

              Pois bem, no Curso de Direito e nos demais Cursos de Ensino Superior, a matéria SOCIOLOGIA, compõe a maioria das grades curriculares,fazendo com que surjam aquelas impertinentes dúvidas: Se eu estou cursando Direito, eu quero saber sobre LEIS, porque tenho que estudar SOCIOLOGIA? para que serve?, aonde vou aplicar isso... 

               Até na época em que eu estudava, era triste ver os meus companheiros de sala, se levantar e sair no momento em que o professor começava a explicar a matéria. Eu achava um absurdo esse comportamento...mas quem sou eu para julgar alguém (um ser humano absolutamente falho) cada um com seus poréns!

             Mas retomando ao que realmente interessa, SOCIOLOGIA é importante SIM, ECONOMIA - SIM, FILOSOFIA -SIM  aliás todas  as outras matérias introdutórias de qualquer curso superior são! Todas essas matérias são a base, o surgimento, o entendimento para o que virá depois, digamos de uma forma mais profunda para que vocês possam entender: ELAS SÃO O ALICERCE, da sua casa!

            A Sociologia estuda o desenvolvimento do ser humano na sociedade, pois para cada conjunto de mudança, o direito terá que acompanhar, normas terão que surgir, sanções terão que ser preparadas, leis terão que ser legisladas e aplicadas. Temos um exemplo claro: O mundo virtual é uma mudança sociológica, e as leis?, devem se adaptar a elas certo?, ou estou errada?

             Assim acontece com a evolução mercadológica, que envolve a economia, e por aí vai... 

              Por fim! esse post serviu para termos uma idéia da importância dos futuros post dos quais irei falar sobre a SOCIOLOGIA, título por título, tema por tema, o que for legal e interessante para vocês que acompanham o blog. 

             Nos próximos posts irei indicar o site dos livros para que vocês possam comprar, para que vocês possam pesquisar e ver qual o livro adotado por cada professor. Eu particularmente amava Sociologia e tenho vários autores renomados, por isso farei um mesclados nos posts, mas fiquem tranquilos pois indicarei as bibliografias também.

P.S ---->Pessoal nunca se esqueçam! conhecimento nunca ocupa espaço e para ser um ótimo profissional, tem que estudar!

E fiquem por aí com: